Publicado por: evitoria | 22 de outubro de 2012

Julgamento do mensalão pode acabar nesta semana


 

por Congresso em Foco

Divulgação

Julgamento do mensalão pode acabar nesta semana

Ainda há muito a fazer, mas os ministros do Supremo Tribunal Federal esperam conseguir concluir o julgamento do mensalão até a próxima quinta-feira (25). Ainda é preciso terminar a votação do último item do processo, sobre formação de quadrilha, cuja conclusão deve acontecer amanhã (23). Em seguida, os magistrados precisam decidir como desempatarão os seis casos de lavagem de dinheiro. Passada a etapa do julgamento, eles começarão a definir as penas para cada réu condenado.

A pressa se justifica porque o ministro relator do caso, Joaquim Barbosa, viajará para a Alemanha no dia 29 de outubro para se tratar do grave problema que tem nos quadris. Ele só deve retornar em 3 de novembro. Na semana passada, os ministros aprovaram uma sessão extra para a próxima terça-feira (23) e por isso serão feitas quatro sessões nesta semana.

Na semana passada, Joaquim Barbosa votou pela condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoíno por formação de quadrilha. Ao encerrar seu voto sobre o capítulo 2 da denúncia, ele também considerou o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares como culpado. No voto, além dos três, Joaquim se posicionou pela culpa de outras oito pessoas, integrantes dos núcleos publicitário e financeiro. Desde o início do julgamento, o relator proferiu 112 decisões. Destas, 96 foram de condenações.

Já o revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, mudou sua posição quanto à acusação de formação de quadrilha e votou pela absolvição de todos os réus acusados desse crime. Ao contrário do relator do caso, Joaquim Barbosa, ele entendeu que existiu um “excesso de imputações aos réus” por parte do Ministério Público. Com a posição dele, abre-se o caminho para novos empates no julgamento.

Dosimetria

A fim de agilizar o fim do julgamento, os ministros fizeram um acordo informal em que o voto do relator prevalecerá na dosimetria das penas. Ou seja, ele será o referencial adotado pelos demais magistrados, exceto se alguém divergir consideravelmente. Por exemplo, se Joaquim Barbosa indicar 10 anos para algum réu e outro ministro indicar 13, prevalecerá a posição do relator. No entanto, se algum ministro fixar 30 anos, seu voto é considerado em separado e outros ministros poderão segui-lo.

Até o momento, o relator não explicou como apresentará o seu voto. Outra regra estabelecida é que quem votou pela absolvição do réu não participará da dosimetria. O revisor do processo, Ricardo Lewandowski, já admitiu que não participará desta etapa. Ele foi o que mais absolveu réus.

A metodologia foi definida para evitar que haja muitos votos distintos para cada réu, o que prolongaria o julgamento, pois os magistrados teriam que chegar a um consenso.

Congresso em pausa

Enquanto no Supremo o julgamento do mensalão caminha para a sua conclusão, no Congresso Nacional os trabalhos estarão suspensos nesta semana devido ao segundo turno das eleições municipais. Nem na Câmara dos Deputados e nem no Senado haverá qualquer sessão de votação.

No entanto, a Câmara pode retomar os trabalhos na semana seguinte ao pleito, a partir do dia 30. A prioridade será votar o projeto que redistribui os royalties do petróleo, o PL 2565/2011. Se for aprovado sem modificações, ele seguirá para sanção presidencial. No entanto, por se tratar de um texto polêmico, os deputados devem tentar modifica-lo. Se isso acontecer, o projeto volta a ser analisado pelo Senado.

Já o Senado só deve voltar depois do feriado de 2 de novembro. A Mesa Diretora da Casa suspendeu as sessões de terça a quinta-feira porque muitos senadores pediram. Eles devem acompanhar as eleições nos 50 municípios que decidirão quem serão os seus próximos prefeitos, dentre eles, 17 capitais. Uma das pendências dos senadores é votar em plenário a indicação do ministro Teori Zavascki para o STF.

Ainda não há data definida para a votação, mas o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) afirmou que isso poderia ser feito logo após as eleições. No entanto, devido ao feriado, na semana seguinte, há o receio de que não haja quórum suficiente. Para assumir a cadeira no STF, Zavascki precisa ter a aprovação da maioria absoluta de senadores, ou seja, 41 deles.


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