Publicado por: evitoria | 5 de fevereiro de 2013

"Não forneci armas, nem articulei assaltos", diz ex-deputado condenado


 

José Maria Tenório diz que acusações são frutos de críticas a segurança em A

por Anna Cláudia Almeida

Fonte: CadaMinuto

"Não forneci armas, nem articulei assaltos", diz ex-deputado condenado

Uma condenação sem provas e sem convicção da participação do réu no crime. Esses alguns dos argumentos que os advogados de defesa do ex-deputado federal José Maria Tenório pretendem utilizar para reverter a decisão dos juízes da 17ª Vara Criminal da Capital que determinou uma pena de 17 anos e 7 meses de prisão para o ex-parlamentar. , acusado de chefiar uma quadrilha que roubou o Banco do Brasil de Boca da Mata, em 26 de outubro de 2007, no interior de Alagoas.

A decisão dos magistrados foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico no último dia 1º de fevereiro. Apesar da pena, os juízes determinaram que o ex-parlamentar poderá recorrer em liberdade da condenação, já que durante a fase de instrução processual, José Maria Tenório seguiu em liberdade e não atrapalhou as investigações, não havendo a necessidade de decretar a prisão preventiva.

Ao CadaMinuto, os advogados de José Maria Tenório informaram que na própria decisão, os juízes mostraram não haver certezas da participação do ex-deputado no caso, quando afirmam ser ‘claro que não se pode concluir um juízo de certeza inconteste a cerca de sua chefia, ou articulador do delito’, diz o texto.

“Quando se há uma condenação contra qualquer pessoa não se pode haver dúvidas, o que é claro neste caso de nosso cliente. O Ministério Público apresentou a denúncia, mas nunca ficaram comprovadas a existência de provas que liguem José Maria Tenório aos demais acusados. Infelizmente toda essa investigação foi baseada no depoimento de um apenado”, colocou Rodrigo Monteiro.

Outro fato que será questionado pela defesa parte da decisão de apegar a fase inquisitorial, ou seja, no depoimento do preso Edjanilton Correia, ao juiz, sem haver o direito da ampla defesa e do contraditório. Para os advogados isso fere o artigo 155 do Código do Processo Penal. ‘O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas’.

Os advogados relembraram que durante o processo, José Maria Tenório chegou a participar de uma acareação com o acusado, dentro de uma sala com outras pessoas, e Edjanilton Correia não reconheceu o cliente. “Vamos reverter essa decisão. Confiamos na justiça e como não há provas para levar nosso cliente à condenação, temos a certeza de que essa decisão será anulada pela Justiça alagoana”, finalizou a defesa, formada ainda pelos advogados Diego Duca, Thyago Sampaio e Lucas Dórea.

Em entrevista ao CadaMinuto, José Maria Tenório voltou a afirmar inocência no caso. Segundo o ex-parlamentar – que é irmão do deputado federal Francisco Tenório –, todos os envolvidos no processo afirmaram em juízo não o conhecer. Ele acredita que as acusações tiveram como motivo sua passagem pela Assembleia Legislativa de Alagoas, em 2009, quando teceu diversas críticas a segurança no Estado.

“Estou tranquilo e tenho a convicção de que o TJ vai reverter essa injustiça. Nunca tive envolvimento com essas pessoas, não as conheço, nem tampouco forneci armas ou articulei assalto a banco. Tenho certeza que isso será modificado e essa sentença injusta será derrubada”, finalizou.


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